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Em cumprimento do estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se sobre os seguintes aspetos legais:

Propriedade do site

Titular do site: GRUP COOPERATIU TEB (TALLER ESCOLA BARCELONA SCCL), é uma cooperativa inscrita no Registo Central de Cooperativas da Catalunha, com o n.º 692. A sua sede é na Rua Fernando Pessoa 54-64, 08030 Barcelona, NIF F08388043.

Condições gerais de uso

O portal web https://tcolors.net tem por objetivo facilitar ao público, em geral, o conhecimento das atividades que esta organização realiza e dos produtos e serviços que presta, para o desenvolvimento da sua atividade. O uso de qualquer uma das funcionalidades do site implica a expressa e plena aceitação das condições aqui expostas, sem prejuízo daquelas particulares que possam aplicar-se a alguns dos serviços concretos oferecidos através do site. O titular do site reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no seu site ou na configuração e apresentação deste. A fim de manter atualizada a informação publicada no portal web, os conteúdos do mesmo poderão ser modificados, corrigidos, eliminados ou acrescentados em qualquer momento, pelo que será conveniente comprovar a vigência ou exatidão dos mesmos recorrendo às fontes oficiais.

Propriedade intelectual, industrial e frames

Todos os elementos que formam o site, bem como a sua estrutura, design, código-fonte, assim como os logótipos, marcas e outros sinais distintivos que aparecem nele, são titularidade da TEB Grup Cooperatiu ou dos seus colaboradores e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. Igualmente estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial as imagens e outros elementos gráficos contidos no site. O titular do site proíbe expressamente a realização de “framing” ou a utilização por parte de terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, configuração original ou conteúdos do nosso site. O uso dos conteúdos tem de respeitar o seu licenciamento particular. Desta forma, o seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade similar ou análoga fica totalmente proibida exceto mediante autorização prévia e expressa do titular do site TColors. Unicamente se autoriza a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos proporcionados pelo site, sempre que concorram todas e cada uma das seguintes condições: Que se mantenha a integridade dos conteúdos, documentos ou gráficos. Que se cite expressamente o titular do site como fonte e origem daqueles. Que o propósito e a finalidade de tal uso sejam compatíveis com os fins do site e/ou atividade do titular do site. Que não se pretenda um uso comercial, ficando expressamente proibidas a sua distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação. Qualquer outro uso terá de ser comunicado e autorizado pelo titular do site, prévia e expressamente. Relativamente às citações de produtos e serviços de terceiros, o titular do site reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparição no site a existência de direitos nem de nenhuma responsabilidade sobre estes, como também apoio, patrocínio ou recomendação. O titular do site declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; por isso, se considera que o nosso site poderá estar a violar os seus direitos, rogamos que se coloque em contacto com o titular do site.

Responsabilidade

O titular do site não garante a inexistência de erros no acesso ao site, no seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, embora o titular do site desenvolva os seus melhores esforços para, se for o caso, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los. Tanto o acesso ao site como o uso que possa ser feito da informação contida no mesmo são da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. O titular do site não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente à página web https://tcolors.net. No entanto, e em cumprimento do disposto na LSSI, o titular do site coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colabora de maneira ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, rogamos que se coloque em contacto com o titular do site. O titular do site não se responsabiliza pelas respostas que sejam realizadas através dos diferentes endereços de correio eletrónico que aparecem no seu site, pelo que em nenhum caso poderá derivar efeito jurídico vinculativo destas.

Links ou ligações

As ligações contidas no nosso site podem dirigir para conteúdos web de terceiros. O objetivo destas ligações é unicamente facilitar-lhe a procura dos recursos que lhe possam interessar através da Internet. No entanto, estas páginas não pertencem ao titular do site, nem este faz uma revisão dos seus conteúdos e, por isso, o titular do site não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços que possam aparecer nesses locais, que terão exclusivamente caráter informativo e que em nenhum caso implicam relação entre o titular do site e as pessoas ou entidades titulares de tais conteúdos ou titulares de outros locais onde se encontrem. O titular do site também não pode responsabilizar-se pelo funcionamento da página ligada ou pelos possíveis danos que possam derivar do acesso ou uso desta. As ligações no site https://tcolors.net terão de respeitar as seguintes condições:
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  • O titular do site pode solicitar que se retire uma ligação ao seu site, sem necessidade de alegar causa. Neste caso, a página que tenha realizado a ligação terá de proceder à sua imediata supressão, assim que receba a notificação do titular do site.
  • Não se responsabiliza de nenhuma forma nem garante a clareza, exatidão, fiabilidade, correção ou moralidade de conteúdos ou serviços que o estabelecimento da ligação possa oferecer. O utilizador assume sob a sua exclusiva responsabilidade as consequências, danos ou ações que possam derivar do acesso à página web da ligação.
  • A página web na qual se estabeleça a ligação não poderá conter marca, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao titular do site, exceto aqueles sinais que façam parte da própria ligação.

Proteção de dados pessoais

Para aqueles casos em que se recolham, tratem ou armazenem dados pessoais, será feito em conformidade com a Política de Privacidade publicada na página web e que pode ser consultada no rodapé ou footer do site.

Lei aplicável e jurisdição

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste Portal, será a lei espanhola. Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir por ocasião da visita ao site ou do uso dos serviços que nele se possam oferecer, o titular do site e o Utilizador acordam submeter-se aos juízes e tribunais do domicílio do Utilizador, sempre que este esteja situado em território espanhol e atue na condição de consumidor. Caso contrário, a submissão será aos julgados e tribunais da cidade de Barcelona, Espanha.

Contacto:

C/ Carrer de Fernando Pessoa 54-64,
08030 de Barcelona
Email: teb@teb.org
Tel. 93 360 03 87
www.tcolors.net

Finalidades:

Trâmites administrativos. Gestão de tráfego, heranças, escrituras ou outras tarefas administrativas
Gestões de tráfego, heranças, escrituras ou outras tarefas administrativas: Gestão de tráfego, heranças, escrituras ou outras tarefas administrativas
Gestão de clientes: Gestão de clientes / fornecedores, contabilística, fiscal e administrativa
Gestão de potenciais: Gestão de clientes potenciais e contactos
Proteção de dados: Proteção de Dados e privacidade da informação
Gestão Qualidade: Certificação ISO Qualidade
Consultas Website: Resposta a consultas recebidas através do formulário eletrónico do site
Comunicações comerciais: Marketing, publicidade e prospeção comercial Bolsa de trabalho: Seleção de pessoal

Legitimação:

Trâmites Administrativos: Consentimento explícito da pessoa interessada
Contabilidade, fiscalidade e tesouraria: Obrigação jurídica do responsável pelo tratamento
Gestão de clientes: Existência de uma relação contratual com a pessoa interessada mediante contrato ou pré-contrato
Gestão de potenciais: Existência de uma relação contratual com a pessoa interessada mediante contrato ou pré-contrato
Proteção de dados: Obrigação jurídica do responsável pelo tratamento
Gestão Qualidade: Interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou de terceiros
Consultas Website: Consentimento explícito da pessoa interessada
Comunicações comerciais: Consentimento explícito da pessoa interessada

Conservação:
Trâmites Administrativos: Durante um prazo de 6 anos a partir da última confirmação de interesse
Contabilidade, fiscalidade e tesouraria: Durante um prazo de 5 anos a partir da última confirmação de interesse
Gestão de clientes: Durante um prazo de 5 anos a partir da última confirmação de interesse
Gestão de potenciais: Durante um prazo de 1 ano a partir da última confirmação de interesse
Proteção de dados: Durante um prazo de 5 anos a partir da última confirmação de interesse
Gestão Qualidade: Durante um prazo de 5 anos a partir da última confirmação de interesse
Consultas Website: Durante um prazo de 1 ano a partir da última confirmação de interesse
Comunicações comerciais: Enquanto não for solicitada a sua supressão pela pessoa interessada
Bolsa de trabalho: Durante um prazo de 1 ano a partir da última confirmação de interesse

Destinatários:
Trâmites Administrativos: Administração pública com competência na matéria
Contabilidade, fiscalidade e tesouraria: Administração Tributária; Bancos, caixas de poupança e caixas rurais
Gestão de clientes: Administração Tributária; Bancos, caixas de poupança e caixas rurais
Proteção de dados: Administração pública com competência na matéria. Agência Espanhola de Proteção de Dados Gestão Qualidade. Entidades de certificação ISO
Transferências internacionais: Não realizamos transferências internacionais dos seus dados

Procedência:
Trâmites Administrativos Clientes: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Contabilidade, fiscalidade e tesouraria Clientes: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Fornecedores: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Gestão de clientes Clientes: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Gestão de potenciais Potenciais: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Proteção de dados Empregados: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Gestão Qualidade Empregados: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Consultas Website Contactos web: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Comunicações comerciais Clientes: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal Potenciais: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal
Bolsa de trabalho Candidatos a emprego: A própria pessoa interessada ou o seu representante legal

Direitos:

Tem direito a aceder aos seus dados, retificá-los, suprimi-los, limitar ou opor-se ao seu tratamento, à sua portabilidade, a retirar o seu consentimento e apresentar reclamações perante a Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados). Mais informação na nossa “Política de Privacidade e Proteção de Dados”.