{"id":10187,"date":"2023-04-04T18:57:50","date_gmt":"2023-04-04T16:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/tcolors.net\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-06-15T14:01:41","modified_gmt":"2026-06-15T12:01:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tcolors.net\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"[vc_row type=”in_container” full_screen_row_position=”middle” column_margin=”default” column_direction=”default” column_direction_tablet=”default” column_direction_phone=”default” scene_position=”center” top_margin=”100″ bottom_margin=”50″ text_color=”dark” text_align=”left” row_border_radius=”none” row_border_radius_applies=”bg” overflow=”visible” class=”aviso” overlay_strength=”0.3″ gradient_direction=”left_to_right” shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none” gradient_type=”default” shape_type=””][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” column_element_direction_desktop=”default” column_element_spacing=”default” desktop_text_alignment=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_backdrop_filter=”none” column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” column_position=”default” gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”2\/3″ tablet_width_inherit=”default” animation_type=”default” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid”][vc_column_text]Em cumprimento do estabelecido na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), informa-se sobre os seguintes aspetos legais:<\/p>\n

Propriedade do site<\/h4>\n

Titular do site: GRUP COOPERATIU TEB (TALLER ESCOLA BARCELONA SCCL), \u00e9 uma cooperativa inscrita no Registo Central de Cooperativas da Catalunha, com o n.\u00ba 692. A sua sede \u00e9 na Rua Fernando Pessoa 54-64, 08030 Barcelona, NIF F08388043.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es gerais de uso<\/h4>\n

O portal web https:\/\/tcolors.net tem por objetivo facilitar ao p\u00fablico, em geral, o conhecimento das atividades que esta organiza\u00e7\u00e3o realiza e dos produtos e servi\u00e7os que presta, para o desenvolvimento da sua atividade. O uso de qualquer uma das funcionalidades do site implica a expressa e plena aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es aqui expostas, sem preju\u00edzo daquelas particulares que possam aplicar-se a alguns dos servi\u00e7os concretos oferecidos atrav\u00e9s do site. O titular do site reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o contida no seu site ou na configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o deste. A fim de manter atualizada a informa\u00e7\u00e3o publicada no portal web, os conte\u00fados do mesmo poder\u00e3o ser modificados, corrigidos, eliminados ou acrescentados em qualquer momento, pelo que ser\u00e1 conveniente comprovar a vig\u00eancia ou exatid\u00e3o dos mesmos recorrendo \u00e0s fontes oficiais.<\/p>\n

Propriedade intelectual, industrial e frames<\/h4>\n
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Todos os elementos que formam o site, bem como a sua estrutura, design, c\u00f3digo-fonte, assim como os log\u00f3tipos, marcas e outros sinais distintivos que aparecem nele, s\u00e3o titularidade da TEB Grup Cooperatiu ou dos seus colaboradores e est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. Igualmente est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial as imagens e outros elementos gr\u00e1ficos contidos no site. O titular do site pro\u00edbe expressamente a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cframing\u201d ou a utiliza\u00e7\u00e3o por parte de terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, configura\u00e7\u00e3o original ou conte\u00fados do nosso site. O uso dos conte\u00fados tem de respeitar o seu licenciamento particular. Desta forma, o seu uso, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade similar ou an\u00e1loga fica totalmente proibida exceto mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do titular do site TColors. Unicamente se autoriza a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos textos e conte\u00fados proporcionados pelo site, sempre que concorram todas e cada uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: Que se mantenha a integridade dos conte\u00fados, documentos ou gr\u00e1ficos. Que se cite expressamente o titular do site como fonte e origem daqueles. Que o prop\u00f3sito e a finalidade de tal uso sejam compat\u00edveis com os fins do site e\/ou atividade do titular do site. Que n\u00e3o se pretenda um uso comercial, ficando expressamente proibidas a sua distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o. Qualquer outro uso ter\u00e1 de ser comunicado e autorizado pelo titular do site, pr\u00e9via e expressamente. Relativamente \u00e0s cita\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os de terceiros, o titular do site reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, n\u00e3o implicando a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site a exist\u00eancia de direitos nem de nenhuma responsabilidade sobre estes, como tamb\u00e9m apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o. O titular do site declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; por isso, se considera que o nosso site poder\u00e1 estar a violar os seus direitos, rogamos que se coloque em contacto com o titular do site.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Responsabilidade<\/h4>\n

O titular do site n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de erros no acesso ao site, no seu conte\u00fado, nem que este se encontre atualizado, embora o titular do site desenvolva os seus melhores esfor\u00e7os para, se for o caso, evit\u00e1-los, corrigi-los ou atualiz\u00e1-los. Tanto o acesso ao site como o uso que possa ser feito da informa\u00e7\u00e3o contida no mesmo s\u00e3o da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. O titular do site n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente \u00e0 p\u00e1gina web https:\/\/tcolors.net. No entanto, e em cumprimento do disposto na LSSI, o titular do site coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colabora de maneira ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe no site algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, rogamos que se coloque em contacto com o titular do site. O titular do site n\u00e3o se responsabiliza pelas respostas que sejam realizadas atrav\u00e9s dos diferentes endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico que aparecem no seu site, pelo que em nenhum caso poder\u00e1 derivar efeito jur\u00eddico vinculativo destas.<\/p>\n

Links ou liga\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
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As liga\u00e7\u00f5es contidas no nosso site podem dirigir para conte\u00fados web de terceiros. O objetivo destas liga\u00e7\u00f5es \u00e9 unicamente facilitar-lhe a procura dos recursos que lhe possam interessar atrav\u00e9s da Internet. No entanto, estas p\u00e1ginas n\u00e3o pertencem ao titular do site, nem este faz uma revis\u00e3o dos seus conte\u00fados e, por isso, o titular do site n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade pelo conte\u00fado, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que possam aparecer nesses locais, que ter\u00e3o exclusivamente car\u00e1ter informativo e que em nenhum caso implicam rela\u00e7\u00e3o entre o titular do site e as pessoas ou entidades titulares de tais conte\u00fados ou titulares de outros locais onde se encontrem. O titular do site tamb\u00e9m n\u00e3o pode responsabilizar-se pelo funcionamento da p\u00e1gina ligada ou pelos poss\u00edveis danos que possam derivar do acesso ou uso desta. As liga\u00e7\u00f5es no site https:\/\/tcolors.net ter\u00e3o de respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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  • O estabelecimento da liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 nenhum tipo de acordo, contrato, patroc\u00ednio nem recomenda\u00e7\u00e3o por parte do Grup Cooperatiu TEB da p\u00e1gina que realiza a liga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A p\u00e1gina web na qual se estabele\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es com conte\u00fados que sejam il\u00edcitos, discriminat\u00f3rios, contr\u00e1rios aos princ\u00edpios \u00e9ticos comummente aceites ou atentem contra a ordem p\u00fablica, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o conter\u00e1 conte\u00fados contr\u00e1rios a quaisquer direitos de terceiros.<\/li>\n
  • O titular do site pode solicitar que se retire uma liga\u00e7\u00e3o ao seu site, sem necessidade de alegar causa. Neste caso, a p\u00e1gina que tenha realizado a liga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de proceder \u00e0 sua imediata supress\u00e3o, assim que receba a notifica\u00e7\u00e3o do titular do site.<\/li>\n
  • N\u00e3o se responsabiliza de nenhuma forma nem garante a clareza, exatid\u00e3o, fiabilidade, corre\u00e7\u00e3o ou moralidade de conte\u00fados ou servi\u00e7os que o estabelecimento da liga\u00e7\u00e3o possa oferecer. O utilizador assume sob a sua exclusiva responsabilidade as consequ\u00eancias, danos ou a\u00e7\u00f5es que possam derivar do acesso \u00e0 p\u00e1gina web da liga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A p\u00e1gina web na qual se estabele\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 conter marca, denomina\u00e7\u00e3o, log\u00f3tipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao titular do site, exceto aqueles sinais que fa\u00e7am parte da pr\u00f3pria liga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
    <\/div>\n

    Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h4>\n

    Para aqueles casos em que se recolham, tratem ou armazenem dados pessoais, ser\u00e1 feito em conformidade com a Pol\u00edtica de Privacidade publicada na p\u00e1gina web e que pode ser consultada no rodap\u00e9 ou footer do site.<\/p>\n

    Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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    A lei aplic\u00e1vel em caso de disputa ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em este Aviso Legal, bem como qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os deste Portal, ser\u00e1 a lei espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer conflito que possa surgir por ocasi\u00e3o da visita ao site ou do uso dos servi\u00e7os que nele se possam oferecer, o titular do site e o Utilizador acordam submeter-se aos ju\u00edzes e tribunais do domic\u00edlio do Utilizador, sempre que este esteja situado em territ\u00f3rio espanhol e atue na condi\u00e7\u00e3o de consumidor. Caso contr\u00e1rio, a submiss\u00e3o ser\u00e1 aos julgados e tribunais da cidade de Barcelona, Espanha.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” column_element_direction_desktop=”default” column_element_spacing=”default” desktop_text_alignment=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_backdrop_filter=”none” column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” column_position=”default” gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”1\/3″ tablet_width_inherit=”default” animation_type=”default” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid”][vc_column_text]\n

    Contacto:<\/h4>\n

    C\/ Carrer de Fernando Pessoa 54-64,
    \n08030 de Barcelona
    \nEmail: teb@teb.org
    \nTel. 93 360 03 87
    \nwww.tcolors.net<\/p>\n

    Finalidades:<\/strong><\/p>\n

    Tr\u00e2mites administrativos.<\/strong> Gest\u00e3o de tr\u00e1fego, heran\u00e7as, escrituras ou outras tarefas administrativas
    \nGest\u00f5es de tr\u00e1fego, heran\u00e7as, escrituras ou outras tarefas administrativas:<\/strong> Gest\u00e3o de tr\u00e1fego, heran\u00e7as, escrituras ou outras tarefas administrativas
    \nGest\u00e3o de clientes:<\/strong> Gest\u00e3o de clientes \/ fornecedores, contabil\u00edstica, fiscal e administrativa
    \nGest\u00e3o de potenciais:<\/strong> Gest\u00e3o de clientes potenciais e contactos
    \nProte\u00e7\u00e3o de dados:<\/strong> Prote\u00e7\u00e3o de Dados e privacidade da informa\u00e7\u00e3o
    \nGest\u00e3o Qualidade:<\/strong> Certifica\u00e7\u00e3o ISO Qualidade
    \nConsultas Website:<\/strong> Resposta a consultas recebidas atrav\u00e9s do formul\u00e1rio eletr\u00f3nico do site
    \nComunica\u00e7\u00f5es comerciais:<\/strong> Marketing, publicidade e prospe\u00e7\u00e3o comercial Bolsa de trabalho: Sele\u00e7\u00e3o de pessoal<\/p>\n

    Legitima\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

    Tr\u00e2mites Administrativos:<\/strong> Consentimento expl\u00edcito da pessoa interessada
    \nContabilidade, fiscalidade e tesouraria:<\/strong> Obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do respons\u00e1vel pelo tratamento
    \nGest\u00e3o de clientes:<\/strong> Exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o contratual com a pessoa interessada mediante contrato ou pr\u00e9-contrato
    \nGest\u00e3o de potenciais:<\/strong> Exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o contratual com a pessoa interessada mediante contrato ou pr\u00e9-contrato
    \nProte\u00e7\u00e3o de dados:<\/strong> Obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do respons\u00e1vel pelo tratamento
    \nGest\u00e3o Qualidade:<\/strong> Interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento ou de terceiros
    \nConsultas Website:<\/strong> Consentimento expl\u00edcito da pessoa interessada
    \nComunica\u00e7\u00f5es comerciais:<\/strong> Consentimento expl\u00edcito da pessoa interessada<\/p>\n

    Conserva\u00e7\u00e3o:<\/strong>
    \nTr\u00e2mites Administrativos:<\/strong> Durante um prazo de 6 anos a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse
    \nContabilidade, fiscalidade e tesouraria:<\/strong> Durante um prazo de 5 anos a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse
    \nGest\u00e3o de clientes:<\/strong> Durante um prazo de 5 anos a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse
    \nGest\u00e3o de potenciais:<\/strong> Durante um prazo de 1 ano a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse
    \nProte\u00e7\u00e3o de dados:<\/strong> Durante um prazo de 5 anos a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse
    \nGest\u00e3o Qualidade:<\/strong> Durante um prazo de 5 anos a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse
    \nConsultas Website:<\/strong> Durante um prazo de 1 ano a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse
    \nComunica\u00e7\u00f5es comerciais:<\/strong> Enquanto n\u00e3o for solicitada a sua supress\u00e3o pela pessoa interessada
    \nBolsa de trabalho:<\/strong> Durante um prazo de 1 ano a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse<\/p>\n

    Destinat\u00e1rios:
    \n<\/strong>Tr\u00e2mites Administrativos:<\/strong> Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com compet\u00eancia na mat\u00e9ria
    \nContabilidade, fiscalidade e tesouraria:<\/strong> Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria; Bancos, caixas de poupan\u00e7a e caixas rurais
    \nGest\u00e3o de clientes:<\/strong> Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria; Bancos, caixas de poupan\u00e7a e caixas rurais
    \nProte\u00e7\u00e3o de dados:<\/strong> Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com compet\u00eancia na mat\u00e9ria. Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Gest\u00e3o Qualidade. Entidades de certifica\u00e7\u00e3o ISO
    \nTransfer\u00eancias internacionais:<\/strong> N\u00e3o realizamos transfer\u00eancias internacionais dos seus dados<\/p>\n

    Proced\u00eancia:<\/strong>
    \nTr\u00e2mites Administrativos Clientes:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nContabilidade, fiscalidade e tesouraria Clientes:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nFornecedores:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nGest\u00e3o de clientes Clientes:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nGest\u00e3o de potenciais Potenciais:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nProte\u00e7\u00e3o de dados Empregados:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nGest\u00e3o Qualidade Empregados:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nConsultas Website Contactos web:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nComunica\u00e7\u00f5es comerciais Clientes:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal Potenciais: A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal
    \nBolsa de trabalho Candidatos a emprego:<\/strong> A pr\u00f3pria pessoa interessada ou o seu representante legal<\/p>\n

    Direitos:<\/strong><\/p>\n

    Tem direito a aceder aos seus dados, retific\u00e1-los, suprimi-los, limitar ou opor-se ao seu tratamento, \u00e0 sua portabilidade, a retirar o seu consentimento e apresentar reclama\u00e7\u00f5es perante a Autoridade de Controlo (Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados). Mais informa\u00e7\u00e3o na nossa \u201cPol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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